DispensaDivulgada no PNCP
3ª COTAÇÃO ELETRÔNICA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR 2026
ESTADO DO CEARA · EEM WALDIR LEOPÉRCIO
Dados da publicação
Compra202612335Controle PNCP07954480000179-1-009990/2026Processo22001073243202637ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM WALDIR LEOPÉRCIOLocalVarjota/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/04/2026, 11:04Abertura20/04/2026, 18:00Encerramento24/04/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando a necessidade da aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, a ser fornecida aos alunos da EEMTI Waldir Leopércio de Varjota/CE, rede de educação básica pública