DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa ou instituição especializada para a prestação de serviços de formação, capacitação e mentorias técnicas direcionadas aos Conselhos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Varjota-CE — Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-FUNDEB) e Conselho Municipal de Educação (CME) —, visando ao fortalecimento institucional, à qualificação técnica dos conselheiros e ao aprimoramento das práticas de gestão democrática, de acompanhamento e de controle social no âmbito das políticas públicas educacionais.
MUNICIPIO DE VARJOTA · Secretaria de Educação e Tecnologia
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Compra065.26-DE-SEDUCControle PNCP07673114000141-1-000082/2026Processo08030001/26/SEDUCÓrgãoMUNICIPIO DE VARJOTACNPJ do órgão07673114000141Unidade compradoraSecretaria de Educação e TecnologiaLocalVarjota/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 08:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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