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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA

Valor estimadoR$ 3.236,10
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202610713Controle PNCP07954480000179-1-010039/2026Processo22001063046202618ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSALocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/04/2026, 16:02Abertura20/04/2026, 16:06Encerramento24/04/2026, 16:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

visa suprir as necessidades de fomentar o desenvolvimento integral de jovens, promovendo habilidades motoras, cognitivas e sociais, além de combater o sedentarismo e estimular a prática esportiva saudável.

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