Cotação Eletrônica 12/2026 - Aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS das EEMTIs: EEMTI Antônio Silva Matos, EEMTI Deputado José Edísio Oliveira Teixeira Pacheco e EEMTI Escola Nova de Paraipaba em prol da CREDE 2.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição visa suprir as necessidades de serviços técnicos profissionais de contabilidade para garantir a adequada gestão fiscal, tributária e contábil dos CNPJs vinculados às unidades escolares que estão em fase de inauguração ou inauguradas, bem como do CNPJ da unidade executora. A dispensa de licitação justifica-se pela necessidade de garantir, de forma célere e eficiente, o pleno funcionamento das seguintes unidades escolares recém-inauguradas ou em fase de inauguração: EEMTI Antônio Silva Matos (EEMTI Tejuçuoca – Retiro Caxitoré); EEMTI Deputado José Edísio Oliveira Teixeira Pacheco (Itapipoca/Barrento); e EEMTI Escola Nova de Paraipaba.