DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSOR ARRUDA
Dados da publicação
Compra202615282Controle PNCP07954480000179-1-010049/2026Processo22001070054202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PROFESSOR ARRUDALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/04/2026, 16:31Abertura20/04/2026, 16:35Encerramento24/04/2026, 16:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SUPRIR AS DEMANDAS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA ESCOLA, PAUTADA NA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE FORMATURA DOS ALUNOS DA 3ª SÉRIE, POIS TRATA-SE DE UM MOMENTO DE GRANDE IMPORTÂNCIA NA VIDA DOS DISCENTES.