DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE.
ESTADO DO CEARA · EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE
Dados da publicação
Compra202608932Controle PNCP07954480000179-1-010051/2026Processo22001061543202673ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTELocalFortim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/04/2026, 16:40Abertura20/04/2026, 17:00Encerramento24/04/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Faz-se necessária a Aquisição de Material de Expediente para o desenvolvimento de atividades curriculares, ações pedagógicas e administrativas, bem como atendimento aos cursos Técnicos Profissionalizantes ofertados pela escola, em tempo integral e noturno, assim, atendendo as necessidades da EEMTI Helenita Lopes Gurgel Valente, que será adquirido com o Aporte Financeiro da Portaria de Manutenção para o ano letivo de 2026.