DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE

ESTADO DO CEARA · EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE

Valor estimadoR$ 2.999,70
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Dados da publicação

Compra202610430Controle PNCP07954480000179-1-010056/2026Processo22001067004202648ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTELocalFortim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/04/2026, 17:00Abertura20/04/2026, 18:00Encerramento24/04/2026, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Faz-se necessária a Aquisição de Material Educativo e Esportivo, visando o desenvolvimento das atividades recreativas e esportivas, no intuito de proporcionar interação e engajamento dos alunos, atendendo assim, as necessidades de aquisição da EEMTI Helenita Lopes Gurgel Valente, que será adquirido com o Aporte Financeiro da Portaria de Manutenção para o ano letivo de 2026.