DispensaDivulgada no PNCP
Material de Copa e Cozinha
ESTADO DO CEARA · EEM JOSÉ CORREIA LIMA
Dados da publicação
Compra202612313Controle PNCP07954480000179-1-010059/2026Processo22001070346202645ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSÉ CORREIA LIMALocalVárzea Alegre/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/04/2026, 17:10Abertura20/04/2026, 17:30Encerramento24/04/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Garantir condições adequadas para o preparo, armazenamento e distribuição de alimentos no ambiente escolar