DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Proteção e Segurança para suprir as necessidades dos cursos da base técnica da EEEP. Jaime da Cunha Rebouças.
ESTADO DO CEARA · EEEP JAIME DA CUNHA REBOUCAS
Dados da publicação
Compra202614602Controle PNCP07954480000179-1-010064/2026Processo22001081377202621ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP JAIME DA CUNHA REBOUCASLocalIcapuí/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/04/2026, 10:06Abertura21/04/2026, 11:00Encerramento24/04/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Material de Proteção e Segurança visa suprir as necessidades das aulas práticas dos cursos técnicos da escola, assim atendendo às necessidades da EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS.