InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de 01 (um) imóvel urbano destinado à instalação e ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí-CE.
MUNICIPIO DE ICAPUI · Prefeitura Municipal de Icapui
Dados da publicação
Compra2026.08.0301Controle PNCP10393593000157-1-000044/2026Processo042/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ICAPUICNPJ do órgão10393593000157Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IcapuiLocalIcapuí/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 12:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ICAPUI.
- Locação de 01 (um) imóvel residencial destinado à moradia de família beneficiária do Programa de Aluguel Social, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí-CE.2026.08.0302 · Icapuí/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de construção do Beco Cultural na Sede do município de Icapuí-CE2026.07.28.01 · Icapuí/CE · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios para o fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Centros de Educação Infantil (CEI) da Rede Municipal de Ensino do Município de Icapuí-CE, durante o ano letivo de 2026, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).2026.07.13.01 · Icapuí/CE · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução da obra de construção do sistema de defesa costeira, tipo “espigão”, da Praia da Peroba, no município de Icapuí-CE2026.07.24.01 · Icapuí/CE · Concorrência - Eletrônica · 31/07/2026
- Aquisição de material permanente destinado a atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT2026.07.09.01 · Icapuí/CE · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia civil e/ou arquitetura para a execução da obra de construção de 20 unidades habitacionais no município de Icapuí-CE2026.06.19.01 · Icapuí/CE · Concorrência - Eletrônica · 09/07/2026
- Credenciamento de leiloeiro público oficial, devidamente matriculado na Junta Comercial competente, visando à prestação de serviços especializados na preparação, organização, divulgação e realização de leilão público, presencial/eletrônico, destinado à alienação de bens móveis e/ou imóveis pertencentes ao Município de Icapuí/CE considerados inservíveis, ociosos, antieconômicos ou desafetados, contemplando todos os atos necessários à execução regular do certame, em conformidade com a legislação.2026.06.18.01 · Icapuí/CE · Credenciamento · 25/06/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de pavimentação asfáltica (tratamento superficial duplo) da estrada que liga as comunidades de Ponta Grossa a Retiro Grande no município de Icapuí-CE.2026.05.25.01 · Icapuí/CE · Concorrência - Eletrônica · 23/06/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Icapuí/CE.2026.06.12.01 · Icapuí/CE · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de manutenção, e monitoramento ambiental, bem como de serviços emergenciais nas estruturas de defesa costeira no município de Icapuí-CE.2026.05.11.01 · Icapuí/CE · Concorrência - Eletrônica · 16/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção
- SELEÇÃO PRÉVIA DE LICITANTES COM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DE FUTURA LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS,SEM CONDUTOR E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS,DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA-SMPA DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ/CE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICAPUI001/2026 · Icapuí/CE · Pré-qualificação · 24/07/2026
- Locação de 01 (um) imóvel residencial destinado à moradia de família beneficiária do Programa de Aluguel Social, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí-CE.MUNICIPIO DE ICAPUI2026.06.0103 · Icapuí/CE · Inexigibilidade · 15/06/2026
- Locação de 01 (um) imóvel residencial destinado à moradia de família beneficiária do Programa de Aluguel Social, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí-CE.MUNICIPIO DE ICAPUI2026.06.0102 · Icapuí/CE · Inexigibilidade · 15/06/2026
- Locação de 01 (um) imóvel residencial destinado à moradia de família beneficiária do Programa de Aluguel Social, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí-CEMUNICIPIO DE ICAPUI2026.06.0101 · Icapuí/CE · Inexigibilidade · 15/06/2026
- Locação de 01 (um) imóvel residencial destinado à moradia de família beneficiária do Programa de Aluguel Social, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí-CEMUNICIPIO DE ICAPUI2026.05.1102 · Icapuí/CE · Inexigibilidade · 26/05/2026
- AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE SEGURANÇA DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CESERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO003/2026SAAE-PE · Icapuí/CE · Pregão - Eletrônico · 29/04/2026
- Locação de 01 (um) imóvel residencial destinado à moradia de família beneficiária do Programa de Aluguel Social, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí-CE.MUNICIPIO DE ICAPUI2026.04.0901 · Icapuí/CE · Inexigibilidade · 27/04/2026
- Aquisição de Material de Proteção e Segurança para suprir as necessidades dos cursos da base técnica da EEEP. Jaime da Cunha Rebouças.ESTADO DO CEARA202614602 · Icapuí/CE · Dispensa · 21/04/2026
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), INSUMOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONTROLE VETORIAL, COMBATE ÀS ENDEMIAS E ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE.MUNICIPIO DE CRATEUSDL021/2026-SESA · Crateús/CE · Dispensa · 14/08/2026
- AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAESTADO DO CEARA202619412 · Crateús/CE · Dispensa · 14/08/2026