DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE III
ESTADO DO CEARA · EEEP RITA MATOS LUNA
Dados da publicação
Compra202614793Controle PNCP07954480000179-1-010078/2026Processo22001081971202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP RITA MATOS LUNALocalJucás/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 07:31Abertura22/04/2026, 08:00Encerramento27/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ATENDER AS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DA EEEP RITA MATOS LUNA