DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para Execução de Serviços Gráficos e Editoriais.
ESTADO DO CEARA · EEM JOÃO BARBOSA LIMA
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Compra202609732Controle PNCP07954480000179-1-010079/2026Processo22001064697202617ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOÃO BARBOSA LIMALocalItaiçaba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 07:41Abertura22/04/2026, 08:00Encerramento27/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente Contratação de Serviços Gráficos, visa suprir as necessidades dos eventos e momentos pedagógicos, assim atendendo, a EEMTI João Barbosa Lima.
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