DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição - material para festividades e homenagens.
ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCO ASSIS VIEIRA
Dados da publicação
Compra202614234Controle PNCP07954480000179-1-010081/2026Processo22001080440202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCO ASSIS VIEIRALocalAcopiara/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 07:55Abertura22/04/2026, 09:00Encerramento27/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
para atender as necessidades da EEMTI FRANCISCO ASSIS VIEIRA.