DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSOR ARRUDA
Dados da publicação
Compra202615442Controle PNCP07954480000179-1-010086/2026Processo22001083987202660ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PROFESSOR ARRUDALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 08:09Abertura22/04/2026, 08:30Encerramento27/04/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SUPRIR AS DEMANDAS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, VISANDO A GARANTIA DE UM AMBIENTE ACOLHEDOR E SEGURO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.