DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEFM TENENTE MÁRIO LIMA
Dados da publicação
Compra202614144Controle PNCP07954480000179-1-010090/2026Processo22001080290202637ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM TENENTE MÁRIO LIMALocalMaracanaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 08:21Abertura23/04/2026, 05:30Encerramento30/04/2026, 05:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
É essencial para assegurar a permanência, o rendimento e o bem-estar dos estudantes, contribuindo diretamente para o processo de ensino-aprendizagem. Além disso, atende às diretrizes de programas educacionais e nutricionais, promovendo uma alimentação balanceada e adequada às necessidades dos discentes.