Contratação de serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, visa suprir a necessidade de substituição das portas das salas de aula 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, cantina (porta da frente, porta do depósito dos freezers e porta do depósito dos cereais), banheiro masculino (porta da frente e dos boxes 1, 2, e 3) e pintura das galerias do prédio da EEMTI Francisco Jaguaribe. De acordo com o planejamento da portaria nº 01/2026 - Manutenção.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A presente obra e serviços de engenharia de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis visa suprir as necessidades substituição das portas das salas de aula 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, cantina (porta da frente, porta do depósito dos freezers e porta do depósito dos cereais), banheiro masculino (porta da frente e dos boxes 1, 2, e 3) e pintura das galerias, assim atendendo às necessidades da EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE de JAGUARUANA/CE. Desse modo, se faz necessário a execução do serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria nº 01/2026 – Manutenção.