O objeto da licitação é a prestação dos SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO COM BARREIRA QUÍMICA DOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergências entre as especificações do Edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do edital em todas as suas cláusulas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.