DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS.
ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES
Dados da publicação
Compra202613907Controle PNCP07954480000179-1-010100/2026Processo22001077770202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 08:45Abertura22/04/2026, 09:00Encerramento27/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA.