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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

ESTADO DO CEARA · EEM ELZA GOMES MARTINS

Valor estimadoR$ 4.992,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202611172Controle PNCP07954480000179-1-010103/2026Processo22001069516202649ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ELZA GOMES MARTINSLocalPedra Branca/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 08:54Abertura22/04/2026, 09:00Encerramento27/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente solicitação de aquisição de material educativo e esportivo justifica-se pela necessidade de garantir melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e recreativas, contribuindo diretamente para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem.

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