DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEEP JUAREZ TÁVORA
Dados da publicação
Compra202612154Controle PNCP07954480000179-1-010123/2026Processo22001068809202617ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP JUAREZ TÁVORALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 09:29Abertura22/04/2026, 10:00Encerramento28/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PEDAGOGICOS E SOCIAIS DA UNIDADE EXECUTORA.