DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ
Dados da publicação
Compra202615315Controle PNCP07954480000179-1-010147/2026Processo22001083621202691ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM SÃO FRANCISCO DA CRUZLocalCruz/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 10:22Abertura22/04/2026, 11:00Encerramento27/04/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
para atender as necessidades da unidade escolar.