DispensaDivulgada no PNCP
GÁS ENGARRAFADO
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDIGENA ANACE JOAQUIM DA ROCHA FRANCO
Dados da publicação
Compra202609857Controle PNCP07954480000179-1-010159/2026Processo22001064894202636ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDIGENA ANACE JOAQUIM DA ROCHA FRANCOLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 10:43Abertura22/04/2026, 11:00Encerramento27/04/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa a necessidade de manter o preparo da alimentação na escola, garantindo o fornecimento de refeições nutritivas e adequadas para os alunos.