DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEMTI VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIA
Dados da publicação
Compra202614680Controle PNCP07954480000179-1-010174/2026Processo22001081733202615ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIALocalAracoiaba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 11:11Abertura22/04/2026, 12:00Encerramento27/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa suprir a necessidade de materiais de festividade e homenagens para realização de eventos pedagógicos e culturais da unidade escolar, promovendo a integração da comunidade escolar e o fortalecimento das ações educativas