DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SALA DE AULA.
ESTADO DO CEARA · EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS
Dados da publicação
Compra202615268Controle PNCP07954480000179-1-010207/2026Processo22001061315202601ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGASLocalMorada Nova/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 12:16Abertura23/04/2026, 09:00Encerramento29/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Visa suprir as necessidades de oferecer espaços físicos adequados, para promover uma melhor qualidade de ensino e aprendizagem.