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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

ESTADO DO CEARA · EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO

Valor estimadoR$ 1.895,91
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202615374Controle PNCP07954480000179-1-010216/2026Processo22001044209202655ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ANTONIO DIAS MACÊDOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 13:16Abertura22/04/2026, 14:00Encerramento27/04/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

se faz necessário para as aulas de Educação física conforme a BNCC, e é essencial para promover a prática regular de atividades físicas, contribuindo diretamente para o desenvolvimento físico, mental e social dos alunos

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Afinidade estimada pelos termos “esportivos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Fortaleza/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.