DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de confecção e instalação: Placa para veículo automotor tipo: Carro Placa Padrão Mercosul, em Alumínio Refletivo.
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Dados da publicação
Compra202615380Controle PNCP07954480000179-1-010217/2026Processo10001005205202672ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIALLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 13:16Abertura22/04/2026, 14:00Encerramento27/04/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A SSPDS/CE necessita manter frota veicular própria em plenas condições de funcionamento e regularidade documental. A demanda decorre, principalmente, de novos registros de veículos e da necessidade de substituição de placas em razão de desgaste, avarias ou adequação normativa.