DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEFM ESTADO DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra202611480Controle PNCP07954480000179-1-010235/2026Processo22001037953202601ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ESTADO DO MARANHÃOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 14:03Abertura22/04/2026, 15:00Encerramento27/04/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Tem como objetivo as festividades e homenagens realizadas no âmbito escolar constituem importantes instrumentos pedagógicos, pois possibilitam o desenvolvimento de competências sociais, culturais e emocionais.