DispensaDivulgada no PNCP
Copa e Cozinha
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA
Dados da publicação
Compra202613519Controle PNCP07954480000179-1-010249/2026Processo22001077263202687ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIALocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 14:27Abertura22/04/2026, 15:00Encerramento27/04/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para suprir as necessidade da escola.