DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Festividade e Homenagens.
ESTADO DO CEARA · EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA
Dados da publicação
Compra202614078Controle PNCP07954480000179-1-010255/2026Processo22001080137202618ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURALocalCedro/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 14:35Abertura22/04/2026, 15:00Encerramento28/04/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviço de Festividades e Homenagens visa suprir as necessidades de uma forma de manter professores, alunos, pais e funcionários com uma visão positiva do ambiente escolar e motivados a desenvolverem suas ações na escola.