DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEFM ASSIS BEZERRA
Dados da publicação
Compra202615540Controle PNCP07954480000179-1-010256/2026Processo22001083124202692ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ASSIS BEZERRALocalQuixeramobim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 14:36Abertura22/04/2026, 15:00Encerramento27/04/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviço necessário para a Escola.