DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Serviços de Festividades e Homenagens
ESTADO DO CEARA · EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE
Dados da publicação
Compra202615532Controle PNCP07954480000179-1-010270/2026Processo22001084262202699ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUELocalJijoca de Jericoacoara/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 15:13Abertura22/04/2026, 15:15Encerramento27/04/2026, 15:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Necessidade de Aquisição de Serviços de Festividades e Homenagens