DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEM PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA
Dados da publicação
Compra202615179Controle PNCP07954480000179-1-010300/2026Processo22001076323202644ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHALocalTrairi/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 16:37Abertura22/04/2026, 17:00Encerramento28/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa atender à necessidade de valorização e reconhecimento da comunidade escolar, contemplando docentes, discentes e servidores, em razão da relevante colaboração e dedicação no desenvolvimento das atividades educacionais ao longo do ano letivo.Contribuindo diretamente para a melhoria do clima organizacional e do ambiente educacional