DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HOMENAGENS E FESTIVIDADES
ESTADO DO CEARA · EEFM ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra202614818Controle PNCP07954480000179-1-010378/2026Processo22001042809202689ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ESTADO DO AMAZONASLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 10:03Abertura23/04/2026, 10:10Encerramento28/04/2026, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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