DispensaDivulgada no PNCP
Cotação eletrônica 34/2026 - aquisição de material educativo e esportivo em favor da EEEP Rita Aguiar Barbosa.
ESTADO DO CEARA · EEEP RITA AGUIAR BARBOSA
Dados da publicação
Compra202615680Controle PNCP07954480000179-1-010389/2026Processo22001084762202621ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP RITA AGUIAR BARBOSALocalItapipoca/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 10:17Abertura23/04/2026, 10:35Encerramento29/04/2026, 10:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição material educativo e esportivo visa suprir as necessidades dos alunos promovendo o desenvolvimento físico e intelectual, proporcionando melhores condições nas aulas de Educação Física, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo e social de jovens, além de incentivar e incluir a prática de atividades físicas no seu cotidiano, assim atendendo às necessidades da escola EEEP Rita Aguiar Barbosa.