DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Copa e Cozinha para atender as necessidades da EEMTI Barão de Aracati e da Nova EP de Aracati.
ESTADO DO CEARA · EEM BARÃO DE ARACATI
Dados da publicação
Compra202614059Controle PNCP07954480000179-1-010406/2026Processo22001080080202649ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM BARÃO DE ARACATILocalAracati/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 11:04Abertura23/04/2026, 13:00Encerramento28/04/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A compra de Material de Copa e Cozinha se faz necessário para atender as necessidades da EEMTI Barão de Aracati e da Nova EP de Aracati, que serão adquiridos com o Aporte Financeiro da Portaria Nº 01/2026 – Manutenção, em apoio às ações destas Instituições para o ano letivo de 2026.