DispensaDivulgada no PNCP
Material Educativo
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA
Dados da publicação
Compra202615490Controle PNCP07954480000179-1-010416/2026Processo22001084137202689ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIALocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 11:35Abertura23/04/2026, 15:30Encerramento28/04/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para suprir as necessidade da escola.