DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEFM SÃO JOSÉ
Dados da publicação
Compra202615681Controle PNCP07954480000179-1-010443/2026Processo22001069772202636ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM SÃO JOSÉLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 13:39Abertura23/04/2026, 13:40Encerramento28/04/2026, 13:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
itens usados na rotina escolar dos alunos e professores