DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS II
ESTADO DO CEARA · CERE PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR
Dados da publicação
Compra202615235Controle PNCP07954480000179-1-010450/2026Processo22001082657202657ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCERE PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIORLocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 14:02Abertura23/04/2026, 14:10Encerramento28/04/2026, 14:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades de serviços de recepção, alimentos-buffet e ornamentação dos eventos escolares