DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO
ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL
Dados da publicação
Compra202615288Controle PNCP07954480000179-1-010463/2026Processo22001083019202653ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRALLocalCascavel/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 14:39Abertura23/04/2026, 15:00Encerramento28/04/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, visa suprir garantir as condições adequadas para o desenvolvimento das atividades físicas e lúdicas para os alunos e suprir as necessidades da EEMTI DE CASCAVEL durante todo o ano letivo de 2026, sendo adquirida junto ao Aporte Financeiro da Portaria de Manutenção 0001/2026