DispensaDivulgada no PNCP
06 - Material de Copa e Cozinha
ESTADO DO CEARA · EEFM HELENITA MOTA
Dados da publicação
Compra202613502Controle PNCP07954480000179-1-010465/2026Processo22001078698202649ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM HELENITA MOTALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 14:44Abertura23/04/2026, 15:00Encerramento28/04/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE ESCOLAR.