DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL LABORATORIAL
ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA MOSA DA SILVA
Dados da publicação
Compra202615000Controle PNCP07954480000179-1-010481/2026Processo22001082699202698ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA MOSA DA SILVALocalOcara/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 15:37Abertura23/04/2026, 16:00Encerramento28/04/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender as necessidades pedagógicas da EEEP Maria Mõsa da Silva