DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEM AGOSTINHO NERES PORTELA
Dados da publicação
Compra202615473Controle PNCP07954480000179-1-010507/2026Processo22001084124202618ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM AGOSTINHO NERES PORTELALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 20:53Abertura24/04/2026, 08:00Encerramento29/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa atender o serviço necessário para que os reservatórios de água (caixas d'água e cisternas), sejam limpos e higienizados, pois a água é utilizada para merenda escolar e serviços gerais da escola, bem como também para o controle de pragas nas repartições desta unidade escolar