DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA
ESTADO DO CEARA · EEM DE IRAUÇUBA
Dados da publicação
Compra202615776Controle PNCP07954480000179-1-010511/2026Processo22001085154202633ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DE IRAUÇUBALocalIrauçuba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 02:54Abertura24/04/2026, 14:00Encerramento29/04/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
2.1 A presente AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA visa suprir as necessidades da escola EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026. 2.2 Este objeto será realizado através de licitação na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com a forma de fornecimento INTEGRAL, com fulcro no Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/21.