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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

ESTADO DO CEARA · EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA

Valor estimadoR$ 3.499,85
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202614826Controle PNCP07954480000179-1-010539/2026Processo22001082141202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARALocalTarrafas/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 09:36Abertura24/04/2026, 10:00Encerramento29/04/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO visa suprir as necessidades administrativas, assim atendendo a EEEMTI LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria Manutenção 01/2026.

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