DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material educativo e esportivo.
ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE
Dados da publicação
Compra202615020Controle PNCP07954480000179-1-010556/2026Processo22001082326202617ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTELocalPedra Branca/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 09:51Abertura24/04/2026, 10:00Encerramento29/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para suprir as necessidades de materiais para as atividades das aulas de educação física, eletivas, interclasses e afins, promovendo assim atividades esportivas e educativas necessárias para o cumprimento curricular e o entretenimento dos alunos.