DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEM JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA
Dados da publicação
Compra202612344Controle PNCP07954480000179-1-010566/2026Processo22001074083202643ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRALocalMadalena/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 10:08Abertura24/04/2026, 10:10Encerramento29/04/2026, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Aquisição dos produtos/itens referente o objeto MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS se faz necessária para utilização em aulas teóricas e práticas, como também ornamentação dos espaços. Proporcionando, assim, melhor adequação e estrutura para festividades e homenagens na escola.