DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS EDITORIAIS GRÁFICOS
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO
Dados da publicação
Compra202615596Controle PNCP07954480000179-1-010567/2026Processo22001075934202675ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 10:09Abertura24/04/2026, 11:00Encerramento29/04/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e editoriais, compreendendo a criação, revisão, editoração eletrônica, impressão e acabamento de materiais institucionais, pedagógicos e informativos. Inclui-se a produção de itens como banners, cartazes, folders, panfletos, medalhas, apostilas, medalhas personalizadas, entre outros materiais.