DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA 16/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES.
ESTADO DO CEARA · EEM JOAQUIM MAGALHÃES
Dados da publicação
Compra202615717Controle PNCP07954480000179-1-010580/2026Processo22001084886202614ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOAQUIM MAGALHÃESLocalItapipoca/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 10:26Abertura24/04/2026, 12:00Encerramento29/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Gêneros Alimentícios visa suprir as necessidades de assegurar a continuidade e a regularidade do preparo da Alimentação Escolar na EEM Joaquim Magalhães, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A ausência desses insumos comprometeria diretamente a execução do serviço, impactando o atendimento nutricional dos estudantes na escola.