MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO
ESTADO DO CEARA · ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de material educativo e esportivo justifica-se pela necessidade de assegurar o desenvolvimento adequado das atividades pedagógicas, recreativas e esportivas no âmbito da instituição de ensino. Esses materiais são fundamentais para o fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem, favorecendo o desenvolvimento cognitivo, psicomotor e social dos estudantes. Ademais, contribuem para a promoção da saúde, bem-estar e integração dos alunos, incentivando a prática de atividades físicas, esportivas e lúdicas de forma contínua e organizada.