DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEM JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA
Dados da publicação
Compra202615646Controle PNCP07954480000179-1-010626/2026Processo22001084640202634ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRALocalMadalena/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 12:04Abertura24/04/2026, 12:10Encerramento29/04/2026, 12:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação do objeto MATERIAL DE EXPEDIENTE se faz necessário para utilização dos alunos, educadores e gestão tanto em aulas como na parte administrativa da escola durante todo o ano letivo.